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A CPPME com o G. P. do PSD

Escrito por CPPME. Publicado em Informação

A CPPME reuniu, ontem, com o Grupo Parlamentar do PSD
 
A delegação de deputados do PSD era constituída por: António Costa e Silva, Paulo Rios e Joel Sá. 
 
A delegação da CPPME era chefiada pelo seu Presidente, João Vicente. Sendo ainda constituída pelos Vice-Presidentes José Ligeiro e Jorge Pisco, pelo Director Executivo Quintino Aguiar e pelo Secretário-Geral, José Brinquete.
 
O PSD ouviu com toda a atenção as propostas da CPPME, tendo manifestado apoio a algumas delas, comprometendo-se a analisá-las e a considerar da oportunidade de as tornar suas.
 
O Encontro decorreu com cordialidade, já que está no seguimento de outros encontros havidos sobre os problemas e as propostas dos Micro, Pequenos e Médios Empresários.
 
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CPPME na AR

Escrito por CPPME. Publicado em Informação

     CPPME reúne com Grupos Parlamentares   

     

     PCP –               26 de Outubro às 14h 30m;

     CDS – PP –      26 de Outubro às 16h 30m;

      PSD –           02 de Novembro às 16h 30m;

      PEV –           06 de Novembro às 12h 00m;

      BE –             06 de Novembro às 15h 00m;

      PS –             09 de Novembro às 16h 45m.

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Solidariedade-CPPME

Escrito por CPPME. Publicado em Tomadas de Posição

Mapa-fogos

CPPME solidária com vítimas dos incêndios

Portugal voltou a arder em vários zonas do seu território, no último fim de semana.

Esta catástrofe já matou quase meia centena de pessoas. Destruiu habitações, culturas e equipamentos agrícolas, florestas e empresas industriais.

A CPPME apresenta as suas condolências e a sua solidariedade a todas as famílias enlutadas e aos empresários afectados.

Perante a destruição de tantas empresas, cujos prejuízos afectarão o futuro da sua produção e dos seus trabalhadores, a CPPME considera:

1.    Que o Governo deve providenciar, com a maior brevidade, todas a medidas que respondam a esta calamidade e que permitam que estas empresas possam regressar à sua actividade, garantindo os respectivos postos de trabalho, o mais rapidamente possível.

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A CPPME, dentro das suas possibilidades, encontra-se à disposição para ajudar a encontrar soluções que possam minimizar o sofrimento que as populações atingidas estão a viver.

Seixal, 19 de Outubro de 2017

O Gabinete de Imprensa da CPPME

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18 Medidas - Confª Imp.

Escrito por CPPME. Publicado em Informação

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CPPME propõe 18 medidas para Orçamento de Estado 2018
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Mesa da Conferência de Imprensa: João Vicente, Presidente da Direcção da CPPME; Jorge Pisco, Vice-Presidente da CPPME; Quintino Aguiar, Director Executivo da CPPME; e, José Brinquete, Secretário-Geral da CPPME.
 
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), realizou hoje, dia 12 Outubro 2017, pelas 11H00, na sede da sua Associada, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), um Encontro com a Comunicação Social para tornar público as 18 propostas para o OE/2018, que irá apresentar, a partir da próxima semana, a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República.
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A CPPME tem naturais e favoráveis expectativas de que as suas propostas venham a ter aceitação por parte das forças políticas representadas na AR, já que em encontros anteriores, com maior ou menor grau, recebeu sinais positivos nesse sentido. Mas também porque a maioria destas propostas não só vão ao encontro das legítimas aspirações dos Micro, Pequenos e Médios Empresários, como também, a sua aceitação e execução, comportam custos reduzidos relativamente ao estimulo que pretendem produzir na economia portuguesa.
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18 propostas para o OE/2018

Para uma Economia Sustentável e Dinâmica

O Executivo da CPPME, tendo em conta a insuficiência das medidas constantes do OE para 2017, face à grave situação das micro pequenas e médias empresas, a resvalarem perigosa e crescentemente para a insolvência, concluiu ser urgente reclamar medidas legislativas que contrariem o penoso quotidiano deste importantíssimo segmento  da economia Portuguesa.

As primeiras 18 medidas para uma economia sustentável e dinâmica, constituem um apelo e um contributo à Assembleia da República e ao Governo. 

  1. A criação da conta-corrente entre o Estado e as Empresas;
  2. Prosseguir a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC), dando cumprimento à Lei n.º 10-A/2017, de 29 de Março;
  3. A redução do IVA da Restauração para 13%, do sector de bebidas que ficaram de fora da descida do imposto, no segundo semestre de 2016;
  4. A alteração ao chamado IVA de Caixa, ou seja, a entrega deste, de facto, só após a boa cobrança.
  5. Redução do IVA de 23 para 21%, permitindo o crescimento e o desenvolvimento da economia nacional;
  6. Alteração do Decreto-Lei nº 12/2013, sobre o apoio social aos MPME, com carreira contributiva mínima, por forma a ter aplicação prática;
  7. A alteração ao critério de apuramento tributário em sede de IRC/RS que penaliza os microempresários aderentes sempre que o salário mínimo aumenta, bem como o alargamento do tecto de adesão a este regime para 300.000€ de Volume Anual de Negócios (VAN);
  8. A redução do IVA do gás e eletricidade para a taxa existente em 2011 (6%) para todas as atividades económicas;
  9. Diminuição da taxa do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP);
  10. Alteração ao serviço de normalização contabilística (auditorias obrigatórias), por forma a que o Revisor Oficial de Contas (ROC) só deverá intervir nas médias e grandes empresas;
  11. Revisão dos coeficientes de apuramento do Valor Patrimonial Tributário (VPT), em imobiliário para o pequeno comércio e indústria, com tributação de discriminação positiva, em particular nas zonas periféricas de cidades e vilas de forma a anular situações em que o VPT é superior ao valor de mercado, com consequências nefastas para os MPME no pagamento do IMI de imobiliário próprio e nos IMT;
  12. Apoio à formação em exercício das actividades tradicionais nas micro e pequenas empresas;
  13. Portugal 2020 – Garantir que as Micro e Pequenas Empresas não são discriminadas, como em QC anteriores, que as verbas distinadas às MPME sejam investidas na criação de emprego, na promoção da sustentabilidade das empresas e que os MPME tenham participação directa na definição e aplicação das receitas;
  14. Aprovação de um Programa de valorização das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a começar pela prioridade às MPME na contratação pública e funcionamento, nomeadamente no âmbito das Centrais de Compras de Estado;
  15. Criação, no âmbito do IAPMEI, de um organismo específico de Apoio aos Micro e Pequenos Empresários, que permita a informação e o acesso célere a programas públicos para o sector;
  16. Cumprimento integral da Lei 35/2016, de 21 Novembro, para combate à ilegalidade no Setor do Táxi;
  17. Alteração ao regime de arrendamento não habitacional (arrendamento comercial e industrial), por forma a favorecer o crescimento da economia.
  18. Reforma dos MPME com carreira contributiva mínima de 40 anos, sem penalizações e sem a obrigatoriedade de suspender a função de sócio gerente.
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Confª Imprensa

Escrito por CPPME. Publicado em Informação

AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Exmos. Senhores Directores

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) vai realizar uma Conferência de Imprensa para, no âmbito da preparação e discussão do Orçamento do Estado para 2018 tornar público as Propostas dos Micro, Pequenos e Médios Empresários, que irá apresentar a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República.

O Encontro com os Órgãos de Comunicação Social terá lugar na próxima Quinta-Feira, dia 12 de Outubro de 2017, pelas 11H00, na Sede da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) – Estrada Paço do Lumiar, Lote R – 2, Loja A, 1600-543 LISBOA.

Certos da melhor atenção e disponibilidade por parte do Órgão de Comunicação Social que V. Exªs dirigem, agradecemos desde já a vossa presença e melhor divulgação.

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Direcção da CPPME

João António Vicente, Engº